STF concede liberdade para réu que já estava preso no dia do crime do qual é acusado

No mínimo há seríssima dúvida sobre a autoria do crime, disse o ministro Peluso, que recebeu do diretor do centro de custódia de presos a confirmação de que o acusado estava preso no dia dos homicídios.

Concedido habeas para alterar crime de latrocínio para roubo

TAM é condenada ao ressarcimento de bens furtados em bagagem

Indenização para ciclista atropelado no acostamento

Defensoria Pública pede que confissão reduza pena de condenado por roubo qualificado

Ministro deverá se afastar do STJ nesta 4ª

Juízes investigados por Furacão devem pedir afastamento

Erro de banco ao devolver cheque gera indenização ao cliente

TAM condenada por extravio de bagagem em vôo para Porto Seguro

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Negado pagamento indevido de seguro desemprego

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Piauí tem 239 aprovados no segundo Exame de Ordem do ano

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STJ afasta sanções do CDC a banco que não apresentou acordo em audiência de repactuação por superendividamento

STJ decide que credor não sofre penalidades por não propor acordo em audiência de superendividamento. Entenda as consequências para a repactuação de dívidas

Homem é condenado a 70 anos de prisão por duplo feminicídio

Os crimes de feminicídio foram qualificados pelo motivo torpe, meio cruel, recurso que dificultou a defesa e para assegurar a ocultação de outro crime